Política de Privacidade

Esta Política explica como a PulsoPro, operada por BL Serviços Digitais (CNPJ 46.227.482/0001-18), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD"). Ao usar a Plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

1. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso encarregado pelo e-mail contato@pulsopro.app.

2. Nossos papéis: controlador e operador

A PulsoPro atua em dois papéis distintos, dependendo de quais dados estão em jogo:

• Controladora dos dados dos Revendedores (nossos clientes diretos): definimos as finalidades e os meios do tratamento dos dados de cadastro, acesso e cobrança da Assinatura.
• Operadora dos dados dos Clientes Finais dos Revendedores: esses dados são inseridos e controlados pelo Revendedor, que é o controlador. Nós os tratamos apenas para viabilizar a operação da loja, seguindo as instruções do Revendedor. Pedidos de titulares de Clientes Finais devem ser dirigidos, em primeiro lugar, ao respectivo Revendedor.

3. Dados que tratamos

3.1. Dados dos Revendedores

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, CNPJ ou CPF, dados da loja e credenciais de acesso.
• Cobrança: informações da Assinatura e dos pagamentos. Os dados de cartão e do PIX são processados diretamente pelo Mercado Pago; não armazenamos números de cartão.
• Uso e técnicos: registros de acesso (logs), endereço IP, data e hora, dados do dispositivo e do navegador, para segurança e funcionamento.
• Comunicações: mensagens trocadas com o nosso suporte.

3.2. Dados dos Clientes Finais (como operadora)

Na condição de operadora, tratamos os dados que o Cliente Final fornece na loja do Revendedor para concluir um pedido, tais como nome, contato, dados do pedido e do pagamento. O Revendedor é o responsável por informar esses titulares e por ter base legal para essa coleta.

4. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar e operar a Plataforma (execução de contrato).
• Processar pagamentos e gerir a Assinatura (execução de contrato).
• Cumprir obrigações legais e fiscais (obrigação legal).
• Segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço (legítimo interesse).
• Comunicações de marketing e cookies não essenciais (consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento).

5. Cookies e tecnologias de rastreamento

Usamos cookies essenciais (necessários para login, sessão e segurança) e também o Google Analytics 4 (Google LLC), ferramenta de medição e análise de audiência que coleta dados de navegação por meio de cookies de terceiros. O Google Analytics só é ativado após o seu consentimento, manifestado no banner exibido no primeiro acesso; enquanto você não aceitar, nenhum cookie de análise é criado. Você pode recusar no banner e ajustar cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador.

6. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam o serviço, na medida necessária, entre eles:

• Mercado Pago (processamento de pagamentos);
• provedor de infraestrutura e hospedagem (armazenamento e execução da Plataforma);
• serviço de envio de e-mail (comunicações transacionais);
• Google (Google Analytics, análise de audiência, mediante consentimento; ver item 5);
• autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

7. Transferência internacional

Alguns dos prestadores acima podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias exigidas pela LGPD para que o seu nível de proteção seja preservado.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais). Encerrada a relação e esgotados os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento. Para exercer, escreva para contato@pulsopro.app.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema, porém, é 100% imune; em caso de incidente relevante, agiremos conforme a LGPD.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento. A data da última atualização consta no topo desta página; mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da Plataforma.

12. Contato

Encarregado de dados (DPO) e demais assuntos: contato@pulsopro.app.